Histórico Mensal: novembro, 2008

Site VNews/G1 Tem Problemas com Trojans

Segundo o Blog Doses Diárias o site VNews, afiliado ao site G1, distribuiu em uma de suas notícias um Trojan, levando riscos aos seus leitores de disseminação de virus ou programas maliciosos que poderiam, entre outras coisas, roubar senhas bancárias.

Felizmente a equipe do website VNews tomou providências para evitar que novos usuários fossem infectados e notificaram a possibilidade de alguns usuários terem efetuado download do arquivo com conteúdo malicioso.

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R$ 3 Milhões por Exigir Provedor

  • F: novembro 19th, 2008
  • L: Consumo
  • Resp: Consumidor

Segundo reportagem do IDGNow! a Telemar foi multada pela Justiça Federal do Pará em R$ 3 Milhões por insistir em exigir a contratação de provedor de seus usuários Velox. O motivo é uma decisão judicial emitida pela Justiça Federal do Pará determinando o fim da obrigatoriedade da contratação de provedores.

A Telemar foi notificada no dia 15/Out/2008, e deveria, imediatamente, cessar a exigência que foi considerada ilegal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Porém o MPF continuou a receber denúncias de venda casada e de clientes que não conseguiram cancelar o serviço do provedor.

Os usuários que se considerarem lesados pela obrigatoriedade devem procurar o Procon local e exigir o fim da exigência.

Propaganda Enganosa do ViaFácil/SemParar

As vendedoras do ViaFácil/SemParar nos postos de pedágio estão fazendo propaganda enganosa. A abordagem se dá quando o motorista pára para pagar o pedágio, a vendedora oferece o patch, afirmando que não há custo, que não precisa pagar instalação, nem mensalidade.

O motorista, ao aceitar a oferta, é convidado a parar o carro em uma faixa apropriada aonde aonde é explicado que o serviço exige a cobrança de uma taxa de instalação no valor de R$ 55 e ainda pagar uma mensalidade de R$ 10/mês, não reembosável, independentemente de utilizar o sistema ou não.

Fica caracterizada a propaganda enganosa, pois faz o cliente perceber que não é necessário pagar nenhum valor adicional. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11/Set/1990):

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Pagamento Adiantado do Aluguel é Ilegal

Devido a concorrência nas grandes cidades a maioria das imobiliárias não cobra nenhum tipo de taxa de contrato do inquilino, deixando os custos para os proprietários, através de comissão sobre cada aluguel, e muitas vezes retendo o primeiro aluguel integralmente.

Por conta dessa prática diversas imobiliárias, na tentativa de maximizar os lucros, estão cobrando o primeiro aluguel no ato da assinatura do contrato. Os inquilinos, sem a devida informação, acabam aceitando a situação, sendo lembrados pela imobiliária que só será necessário pagar o próximo aluguel depois de 60 dias.

Infelizmente esta prática é ilegal quando acompanhada da exigência de alguma outra garantia (fiador, depósito ou seguro) e considerada contravenção conforme a lei do inquilinato. A legislação prevê detenção de 5 dias a 6 meses e multa de 3 a 12 vezes o valor do último aluguel revertida ao locatário.

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Speedy com Provedor de Graça

A Justiça apoiou os usuários, proibindo a exigência de provedor para usar Speedy. A Anatel não aceitou, recorreu, ganhou, e agora o provedor é obrigatório para utilizar o Speedy. Porém a Telefônica, com o provedor Terra Networks de sua propriedade, decidiu dar a volta.

Segundo o blog O Sysadmin a Telefonica lançou, através do Terra Networks, um plano gratuito de provimento de acesso Speedy. Ou seja, apesar da regulamentação da Anatel exigir a figura do provedor de acesso, a Telefônica oferece aos seus clientes um provedor de acesso gratuito.

Isso mostra o interesse da Telefonica em evitar a cobrança de provedor de seus usuários, reduzindo custos e ganhando competitividade. Chegou ao ponto em que a resolução da Anatel é, além de ilegal, inútil, já que os próprios fornecedores do meio oferecem, em sua totalidade, o acesso de maneira gratuita.

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