O Google, proprietário do site Orkut, foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 12 mil referentes a indenizações por danos morais, a uma usuária carioca, segundo o site IDGNow!.
A indenização é devido a um perfil falso criado no website de relacionamentos. Neste perfil a usuária foi apresentada como prostituta, exibindo fotos sensuais e de sexo explícito. O perfil foi descoberto pela sobrinha de 15 anos da vítima. Além disso a usuária recebeu diversas propostas e consultas sobre os supostos serviços a serem prestados
O Google, por meio de sua acessoria jurídica, não se pronunciou sobre o assunto.
Caso o Google não apresente o responsável pela criação do perfil falso deverá arcar com a multa indenizatória integralmente. No caso de haver registros do usuário responsável ele poderá ser apresentado a justiça, ou processado diretamente pelo Google.
Responsabilidade dos Websites
Este caso ilustra bem a responsabilidade das pessoas e empresas que oferecem espaço online para os internautas se manifestarem. Sejam websites, ou LanHouses, o responsável pelo serviço deve ser capaz de identificar os usuários individualmente, ou pelo menos o IP utilizado pelos usuários, de forma a se eximir da responsabilidade de atos de terceiros.
Blogs e Forums precisam identificar o IP dos autores de posts e comentários, e LanHouses precisam da identificação de cada usuário e o período em que utilizou o serviço. Somente assim é possível se eximir de indenizações como esta.
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Tags: cuidado, google, indenização, orkut
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