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Planos 3G Ilimitados Não São Tão Ilimitados

Consumidor — Wed, 04 Mar 2009 18:49:55 +0000

Cuidado com planos ilimitados de acesso a internet via tecnologia 3G. Na sua totalidade eles não são tão ilimitados assim. Apesar de qualquer atendente afirmar veementemente que não há limitações, uma leitura mais cuidadosa do próprio material publicitário vai revelar que existem limitações sim.

Veja a situação das maiores operadoras 3G do Brasil:

A Vivo oferece o Vivo Zap 3G Ilimitado a R$ 120/mês. Porém uma leitura um pouco mais cuidadosa do material publicitário revela que ao atingir o volume de dados de 2 GB no mesmo mês a velocidade é reduzida para 128 Kbps.

Já a Claro oferece o Claro Banda Larga 3G 1 Mbps, ilimitado, a R$ 120/mês. Novamente, no próprio material publicitário consta que ao ultrapassar o consumo de dados de 1GB no mês a velocidade será reduzida.

O pior caso é do TIM Web 1 Mbps. Em nenhum lugar do material publicitário existe referência ao fato da velocidade ser reduzida a partir do momento que o consumo de dados superar 2 GB no mês.

A operadora que melhor informa seus limites é a Oi. Em momento algum a operadora afirma que seus planos são ilimitados, sempre informando de maneira bem clara o limite do volume de dados mensal. O plano Oi Velox 3G 1 Mega oferece limite mensal de 10 GB, efetuando cobrança após ultrapassado o limite.

A operadora Oi se mostra, mais uma vez, uma empresa realmente preocupada com as informações passadas aos clientes. No país com os custos de telefonia mais caros do mundo a operadora é uma esperança para facilitar o acesso do consumidor a telefonia.

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Veja Aonde Desbloquear Seu Celular em São Paulo

Consumidor — Tue, 26 Aug 2008 13:46:12 +0000

A Oi está com uma campanha para desbloquear os celulares de seus potenciais clientes. Enquanto a Claro entrou com uma liminar para proibir a divulgação dos direitos do consumidor de telefonia celular, a Oi decidiu desbloquear gratuitamente os celulares de qualquer consumidor.

São diversos quiosques na capital paulista, e diversas vans no interior do estado, que estão desbloqueando sem nenhum custo, quaisquer celulares que constam da lista dos que podem ser desbloqueados. Para saber se o seu celular pode ser desbloqueado veja o post anterior: Desbloqueio de Celular. O que Pode e o que Não Pode.

Lembrando que somente as operadoras de telefonia estão legalmente habilitadas a fazer o desbloqueio. Veja abaixo a lista dos locais:

ESTAÇÕES DO METRÔ – LINHA AZUL:
- Estação Ana Rosa – Linha Azul E Linha Verde;
- Estação Conceição - Linha Azul;
- Estação Paraíso - Linha Azul e Linha Verde;
- Estação Santa Cruz – Linha Azul;
- Estação São Bento – Linha Azul;
- Estação Sé - Linha Azul e Linha Vermelha;
- Estação Tucuruvi - Linha Azul.

ESTAÇÕES DO METRÔ – LINHA VERMELHA:
- Estação Anhangabaú - Linha Vermelha
- Estação Corinthians/Itaquera – Linha Vermelha;
- Estação Marechal Deodoro – Linha Vermelha
- Estação Sé - Linha Azul e Linha Vermelha;
- Estação Tatuapé - Linha Vermelha;

ESTAÇÕES DO METRÔ – LINHA VERDE:
- Estação Ana Rosa – Linha Azul E Linha Verde;
- Estação Consolação - Linha Verde;
- Estação Paraíso - Linha Azul e Linha Verde;

EMTU
- Estação São Mateus – Av. Adélia Choffi
- Estação Piraporinha – Av. Piraporinha, s/n°
- Estação Diadema – Av. Conceição, s/n°
- Estação Jabaquara – Av. Eng° Armando de Arruda Pereira, s/n°
- Estação São Bernardo – Av. Maurício Castro
- Estação Ferrazópolis – Av. Brigadeiro Faria Lima
- Estação Santo André/Zona Leste – Av. Antonio Cardoso
- Mercadão Municipal – Rua da Cantareira, n°306

As vans estarão também no interior do estado nas seguintes cidades:

Bauru
Diadema
Guarulhos
Jundiaí
Osasco
Prudente
Ribeirão Preto
Santo André
São Bernardo
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Sorocaba

Note que somente os aparelhos listados poderão ser desbloqueados:

LG
- B2100
- C1100
- G7050
- KG120
- KG210/KG220
- KG225
- MG100
- MG105
- MG110
- MG120
- MG125
- MG155
- MG180
- MG185
- MG191
- MG200
- MG210
- MG220
- MG225
- MG320
NOKIA
- 1100
- 1108
- 1110
- 1110
- 1110i
- 1112
- 1200
- 1208
- 1209
- 1220
- 1260
- 1600
- 1600
- 2100
- 2220
- 2300
- 2310
- 2600
- 2610
- 2630
- 2650
- 2651
- 2652
- 2760
- 3100
- 3108
- 3120
- 3152
- 3200
- 3210
- 3220
- 3220b
- 3230
- 3300
- 3310
- 3315
- 3320
- 3330
- 3350
- 3360
- 3390
- 3410
- 3510
- 3510i
- 3520
- 3560
- 3590
- 3595
- 3600
- 3610
- 3650
- 3660
- 5100
- 5100a
- 5110
- 5110i
- 5130
- 5140
- 5140b
- 5190
- 5210
- 5510
- 6020
- 6020b
- 6021
- 6030.
- 6030
- 6060
- 6061
- 6061
- 6070
- 6080
- 6100
- 6101
- 6102
- 6103
- 6108
- 6110
- 6111
- 6130
- 6150
- 6190
- 6200
- 6210
- 6220
- 6225
- 6230
- 6230b
- 6230i
- 6250
- 6260
- 6310
- 6310i
- 6340i
- 6360
- 6370
- 6385
- 6510
- 6600
- 6610
- 6610i
- 6630
- 6670
- 6680
- 6681
- 6800
- 6810
- 6820
- 6820b
- 6822
- 6822b
- 7110
- 7200
- 7200b
- 7210
- 7250
- 7250i
- 7260
- 7270
- 7280
- 7360
- 7380
- 7380
- 7600
- 7610
- 7650
- 7710
- 8210
- 8250
- 8290
- 8310
- 8800
- 8800d
- 8850
- 8855
- 8890
- 8910
- 8910i
- 9110
- 9210
- 9210i
- 9290
- 9300
- 9300b
- 9300i
- 9500
- 9500b
- cardphone
- cardphone2
- N-Gage QD
- N-Gage Qda
- N-Gage
- nokia22

MOTOROLA
- A1000
- A630
- A830
- A835
- A845
- A920
- A925
- C115
- C115i
- C116
- C117
- C118
- C123
- C139
- C140
- C155
- C156
- C157
- C168
- C168i
- C236
- C250
- C257
- C261
- C266
- C268
- C330
- C331
- C332
- C333
- C334
- C335
- C336
- C350
- C350l
- C350v
- C353
- C355v
- C359v
- C370
- C380
- C380
- C381
- C381
- C385
- C385
- C390
- C450
- C450L
- C550
- C650
- C650
- C650
- C651
- C651
- C975
- C975
- C975
- C975
- C980
- C980
- C980
- C980
- E1000
- E1000
- E1070
- E1070
- E1070
- E1075
- E1075
- E1075
- E365
- E370
- E375
- E378i
- E378i
- E380
- E380
- E396
- E398
- E550
- E770
- E920
- F3
- J100
- J110i
- J120i
- K1
- K1s
- L2
- L6 i-MODE
- L6
- L7 i-MODE
- L7
- L71
- L7e
- M1000
- M1000
- M1000
- MPx200
- MPx220
- T250i
- T280
- T280i
- T720
- T720i
- T721
- T722i
- T725e
- U6
- V1050
- V1050
- V1050
- V1075
- V1150
- V150
- V151
- V170
- V171
- V175
- V176
- V177
- V178
- V180
- V185
- V186
- V188
- V190
- V191
- V195
- V220
- V226
- V235
- V237
- V3
- V3
- V3
- V300
- V303
- V330
- V360
- V360v
- V365
- V3i
- V3r
- V3t
- V3v
- V3x
- V400
- V400p
- V500
- V505
- V525
- V525m
- V535
- V545
- V547
- V550
- V551
- V555
- V557
- V560
- V60
- V600
- V60i
- V620
- V635
- V66
- V66i
- V690
- V70
- V80
- V872
- V878
- V975
- V975
- V975
- V975
- V980
- V980
- V980
- V980
- W156
- W160
- W175
- W180
- W205
- W208
- W209
- W215
- W218
- W220
- W230
- W375
- W377
- Z250i
- Z3
- Z320i

SONY ERICSSON
- D750
- F500
- J210
- J220
- J230
- J300
- K200
- K205
- K220
- K300
- K310
- K320
- K500
- K508
- K510
- K530
- K550
- K600
- K608
- K610
- K618
- K700
- K750
- K770
- K790
- K800
- K810
- K818
- S500
- S700
- T250
- T650
- V600
- V630
- V800
- W200
- W300
- W350
- W380
- W550
- W580
- W600
- W610
- W660
- W700
- W710
- W800
- W810
- W830
- W850
- W880
- W888
- W900
- Z1010
- Z250
- Z300
- Z310
- Z320
- Z500
- Z520
- Z525
- Z530
- Z550
- Z555
- Z610
- Z800

SAMSUNG
- A110
- A2xx
- A300
- A308
- A400
- A408
- A800
- C100
- C108
- C110
- C120
- C128
- C130
- C140
- C200
- C208
- C210
- C216
- C218
- C230
- C240
- C250
- C260
- C266
- C268
- C300
- C308
- C400
- C420
- C506
- C510
- D100
- D108
- D410
- D418
- D500
- D500E
- D500i
- D508
- D510
- D520
- D528
- D600
- D600E
- D720
- D730
- D800
- D800
- D808
- D820
- D820
- D828
- D830
- D836
- D838
- D840
- D900
- D900
- D900i
- D908
- D908i
- E100
- E105
- E108
- E200
- E208
- E250
- E256
- E258
- E300
- E315
- E316
- E318
- E320
- E330
- E330N
- E335
- E338
- E340
- E340
- E340E
- E340E
- E348
- E350
- E350E
- E351
- E358
- E360
- E370
- E375
- E376
- E378
- E380
- E388
- E390
- E398
- E400
- E420
- E428
- E480
- E488
- E500
- E530
- E570
- E590
- E600
- E608
- E610
- E618
- E620
- E620
- E628
- E630
- E635
- E638
- E640
- E648
- E700
- E708
- E710
- E715
- E720
- E720
- E728
- E730
- E736
- E738
- E740
- E750
- E758
- E760
- E770
- E780
- E786
- E788
- E800
- E800N
- E810
- E818
- E830
- E838
- E840
- E850
- E860
- E880
- E900
- E906
- E908
- F300
- F308
- I320
- K300
- K750
- M100
- M188
- N1xx
- N200
- N288
- N300
- N400
- N500
- N600
- N611
- N620
- N625
- N628
- P100
- P108
- P300
- P308
- P310
- P318
- P400
- P408
- P510
- P518
- P730
- P730
- P738
- Q100
- Q105
- Q200
- Q208
- Q300
- Q400
- R200
- R201
- R208
- R210
- R220
- S100
- S105
- S108.
- S200
- S208
- S300
- S300m
- S308
- S341i
- S342i
- S400i
- S410i
- S410i
- S500
- S500i
- S508
- T100
- T200
- T208
- T230
- T290
- T400
- T408
- T410
- T500
- T508
- T630
- T65
- T66
- T68
- T809
- U100
- U108
- U600
- V100
- V200
- V205
- V208
- X100
- X105
- X108
- X120
- X140
- X150
- X156
- X156B
- X160
- X166
- X168
- X200
- X208
- X210
- X218
- X300
- X308
- X400
- X426
- X430
- X438
- X450
- X458
- X460
- X461
- X468
- X480
- X488
- X490
- X495
- X497
- X500
- X508
- X510
- X518
- X520
- X530
- X560
- X600
- X608
- X610
- X620
- X628
- X630
- X636
- X638
- X640
- X648
- X650
- X656
- X658
- X660
- X660V
- X668
- X670
- X678
- X680
- X680n
- X688
- X700
- X708
- X710
- X800
- X808
- X810
- X818
- X820
- X828
- X830
- X838
- Z300
- Z520

Fonte: Oi São Paulo.

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Desbloqueio de Celular. O que Pode e o que Não Pode

fabio.mazzarino — Thu, 21 Aug 2008 13:56:56 +0000

A briga anda feia. A Claro ganhou uma liminar na justiça para impedir a divulgação da campanha da Oi em prol do desbloqueio de celulares. Enquanto isso, no estado de São Paulo, a Oi está colocando quiosques no metrô e vans por diversas cidades para efetuar o desbloqueio gratuito.

Tudo por conta da regulamentação da Anatel, homologada em Fevereiro, garantindo que os usuários tem direito a desbloqueio gratuito de aparelhos celulares. Veja o que diz a lei:

Art. 81. O Usuário deve ser informado sobre os aspectos relativos às programações incluídas nas facilidades dos Planos de Serviço e eventuais bloqueios na Estação Móvel ou na Central de Comutação e Controle, antes de qualquer ato que indique adesão ao plano.

Ou seja, o desbloqueio está permitindo excluindo os casos em que foi explicitamente notificado pela operadora ao cliente. Ainda no mesmo artigo:

§2º É vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel.

Em resumo. Se a operadora não lhe informou nada no momento da compra, você tem direito de solicitar gratuitamente o desbloqueio.

Porém a legislação também protege as operadoras:

Art. 40. A prestadora do Serviço Móvel Pessoal poderá oferecer benefícios aos seus Usuários e,
em contrapartida, exigir que os mesmos permaneçam vinculados à prestadora por um prazo
mínimo.

Ou seja, existe a possibilidade da operadora lhe “amarrar” por um período, porém com algumas contra-partidas

§1º Os benefícios referidos no caput, os quais deverão ser objeto de instrumento próprio, firmado
entre a prestadora e o Usuário, poderão ser de dois tipos:

a) Aquisição de Estação Móvel, em que o preço cobrado pelo aparelho terá um valor abaixo do
que é praticado no mercado; ou
b) Pecuniário, em que a prestadora oferece vantagens ao Usuário, em forma de preços de público
mais acessíveis, durante todo o prazo de permanência.

Assim, para que seja exigido um prazo de permanência deve existir uma contra-partida ao usuário, como aparelho abaixo do valor do mercado, ou descontos nos valores cobrados.

§5º Caso o Usuário não se interesse por nenhum dos benefícios acima especificados oferecidos,
poderá optar pela adesão a qualquer Plano de Serviço, tendo como vantagem o fato de não ser a
ele imputada a necessidade de permanência mínima.

Portanto ninguém é obrigado a aceitar o bloqueio, contanto que aceite não ter os descontos oferecidos.

§8º No caso de desistência dos benefícios por parte do Usuário antes do prazo final estabelecido
no instrumento contratual, poderá existir multa de rescisão, justa e razoável, devendo ser
proporcional ao tempo restante para o término desse prazo final, bem como ao valor do benefício
oferecido, salvo se a desistência for solicitada em razão de descumprimento de obrigação
contratual ou legal por parte da Prestadora cabendo à Prestadora o ônus da prova da não procedência
do alegado pelo Usuário.

A multa também está prevista pela resolução, porém note que a multa não pode ser aplicada caso não haja cumprimento contratual, inclusive na parte de qualidade de serviço. Detalhe que no caso de desistência a multa deve ser descontada proporcionalmente ao tempo que efetivamente permaneceu.

§9º O tempo máximo para o Prazo de Permanência é de 12 (doze) meses.

Aqui um dos pontos mais importantes. 12 meses de permanência, no máximo. Ou seja, se você comprou um celular há mais de 12 meses, está liberado de obrigações.

§10 A informação sobre a permanência a que o Usuário estará submetido, caso opte pelo
benefício concedido pela prestadora, deverá estar explícita, de maneira clara e inequívoca, no
instrumento próprio firmado entre a prestadora e o Usuário.

Para finalizar, a operadora deve avisar explicitamente sobre o prazo de permanência. Isso deve ser feito de maneira clara, e deve constar no contrato.

De posse dessas informações é possível você descobrir se pode ou não pode desbloquear seu celular.